| Projeto: |
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PL 947 02/10/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-947/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0947-1997 |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR NO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACEITACAO / ACESSO / ACIDENTE DE TRABALHO / ACOMPANHAMENTO / AFASTAMENTO / AGENTE PUBLICO / ALIMENTACAO / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / AMBIENTE DO TRABALHO / AREA DE ATUACAO / ASSISTENCIA / ASSISTENCIA MEDICA / AUTORIDADE MUNICIPAL / AVALIACAO / BENEFICIO PREVIDENCIARIO / CADASTRO / CARACTERISTICA / CASSACAO / CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR / CGC / COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO ( CMSP ) / COMPETENCIA / COMPOSICAO / COMUNICACAO DE ACIDENTE DE TRABALHO / CONDICOES DE TRABALHO / CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) / CORRECAO / CPF / CREDENCIAMENTO / CRIACAO / DADOS / DADOS PESSOAIS / DEFESA / DIAGNOSTICO / DIREITO A SAUDE / DOENCA / DOENCA PROFISSIONAL / EDUCACAO / ELABORACAO / ELIMINACAO / EMPREGADOR / EMPRESA PUBLICA / ENCAMINHAMENTO / ENDERECO / EQUIPAMENTOS / ESPECIFICACOES TECNICAS / ESTUDO / EXIGENCIA / FECHAMENTO / FISCALIZACAO / FORNECIMENTO / HABITACAO / INFORMACAO / INFRATOR / INSS / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / INTERESSE PUBLICO / IRREGULARIDADE / ITINERARIO / LABORATORIO / LAUDO MEDICO / LAZER / LEI 09.505/1997 ( ESTADUAL ) / LISTA / NOME / NORMAS TECNICAS / NOTIFICACAO / NUTRICAO / OBRIGATORIEDADE / OPCAO / PENA ( SANCAO CRIMINAL ) / PERIODO / PERMANENCIA / PESQUISA / PESSOA FISICA / PMSP / POLITICA DE SAUDE / PREENCHIMENTO / PREVENCAO / PREVIDENCIA SOCIAL / PRIVACIDADE / PRODUCAO / PRODUTO / PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR / PROMOCAO / PRONTUARIO MEDICO / PROTECAO / PROTECAO AMBIENTAL / QUALIDADE / QUALIDADE DE VIDA / QUANTIDADE / RAZAO SOCIAL / RECICLAGEM PROFISSIONAL / RECONHECIMENTO / RECUPERACAO / RECUSA / RENDA / REPRESENTANTE / REQUISITOS / RESPEITO / RESULTADO / REVISAO / RISCO DE VIDA / RISCOS / SANEAMENTO BASICO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SAUDE OCUPACIONAL / SAUDE PUBLICA / SEGURANCA DO TRABALHO / SETOR PRIVADO / SIGILO / SINDICATO / SISTEMA UNICO DE SAUDE / SOLICITACAO / SUBSTANCIA TOXICA / TECNOLOGIA / TEMPO / TRABALHADOR / TRABALHO / TRANSPORTE / TREINAMENTO / UNIDADE DE SAUDE / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1315-1998
ver documento Adm1425-1998
ver documento Saude1929-1998
ver documento Fin0019-1999
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| Veto: |
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ver documento vepl0947-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/10/1997 | Encaminhado em 08/10/1997 | | CCJ | Recebido em 09/10/1997 | Encaminhado em 18/09/1998 | | ADM | Recebido em 18/09/1998 | Encaminhado em 02/10/1998 | | SAUDE | Recebido em 05/10/1998 | Encaminhado em 09/02/1999 | | FIN | Recebido em 09/02/1999 | Encaminhado em 25/02/1999 | | ATM | Recebido em 25/02/1999 | Encaminhado em 22/06/1999 | | LEG3 | Recebido em 22/06/1999 | Encaminhado em 14/07/1999 | | ATM | Recebido em 14/07/1999 | Encaminhado em 04/08/1999 | | CCJ | Recebido em 04/08/1999 | Encaminhado em 15/03/2000 | | ATM | Recebido em 15/03/2000 | Encaminhado em 08/06/2001 | | LEG3 | Recebido em 08/06/2001 | Encaminhado em 19/06/2001 | | ATM | Recebido em 19/06/2001 | Encaminhado em 22/06/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 22/06/2001 | Encaminhado em 17/07/2007 | | SGP | Recebido em 17/07/2007 | Encaminhado em 23/07/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 24/07/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 12 em 10/03/1999
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 12 em 15/06/1999
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 260/1999 de 22/06/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 12/07/1999 atraves do(a) OF ATL 108/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 947/97, do vereador carlos neder. publ. dom em 13/07/99, p.3/4, c.4/1, atraves do Documento Recebido nro. 137/1999
Oficio CMSP 327/2001 de 12/06/2001 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/06/2001. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |